MCLG Advogados Associados

perfil
 
23.07.2007

Docas tenta barrar terminal

A Codesp, estatal que administra o Porto de Santos, quer impedir a concessionária ferroviária MRS Logística de implantar um terminal no pátio que a empresa possui na entrada de Santos. Para a Autoridade Portuária, o terreno, pertencente à União mas administrado pela ferrovia, deveria ser destinado à implantação de um estacionamento de caminhões.
 
A MRS planeja instalar o Terminal do Valongo (Teval) naquela área, localizada em frente ao Cemitério da Filosofia (Saboó), entre as avenidas Martins Fontes e Augusto Barata (o Retão da Alemoa) — portanto, sem trecho de cais. A idéia da empresa é ter uma estação retroportuária para operar diversas cargas, como contêineres e granéis.
 
A Companhia Docas é contrária à construção do Teval. Um dos motivos é a falta de áreas no complexo santista para abrigar as carretas que trafegam entre os terminais.
 
Conforme defendeu o diretor de Infra-estrutura e Serviços da Codesp, Arnaldo de Oliveira Barreto, na última terça-feira, durante reunião do Comitê de Logística do Porto de Santos, o pátio da MRS poderia servir para suprir a falta de áreas destinadas a bolsões de carretas do porto. ‘‘Ali vai bem um pátio rodoviário para compensar a perda de áreas que vamos ter com o fim da Praça da Fome, que vai deixar de existir com a entrega dos armazéns (1 ao 8) para a Prefeitura de Santos’’, justificou seu pleito.
 
A Praça da Fome — o bolsão de estacionamento localizado em frente Cais do Valongo e que tem esse apelido devido aos moradores de rua que passam pelo local — não será o único espaço usado hoje por caminhoneiros a ter outro fim. Também será desativado o estacionamento do Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (Sindicam), no antigo Armazém II-A, em frente ao prédio do Tráfego. Lá, a Docas irá construir uma alça de viaduto, parte do projeto da avenida perimetral de Santos.


‘‘Temos que lutar para a área da MRS não ser ocupada por um terminal, mas por um sistema logístico que possa contribuir para o trânsito do Porto de Santos. Pode até ser um pátio ferroviário, mas que tenha um espaço reservado para os caminhões’’, afirmou o diretor.

Durante a reunião, Barreto pediu apoio da Prefeitura de Santos para impedir a utilização do espaço para atividades que não sejam de ordenamento de tráfego. ‘‘Temos que procurar a MRS e o Governo Federal para estabelecer uma forma de negociação’’, disse.

Procurado por A Tribuna, o presidente da MRS, Júlio Fontana Neto, disse por meio de sua assessoria de imprensa, que a primeira etapa de implantação do Teval prevê a movimentação apenas de contêineres. Ele não comentou sobre o interesse da Codesp.

APOIO
O secretário de Assuntos Portuários de Santos, Sérgio Aquino, declarou que a Codesp deve manifestar formalmente seu pedido de apoio ao pleito. Nesse caso, a Administração irá definir sua posição sobre o caso.


O representante municipal destacou que, independentemente da opinião da Autoridade Portuária, há a preocupação sobre os impactos que a utilização da área como terminal portuário pode causar à população. ‘‘Precisamos analisar o intercâmbio logístico e a operação portuária. Precisamos estudar essa questão com cuidado e as soluções que estão sendo adotadas para evitar problemas’’, disse.