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29.01.2008

Custo do seguro pode subir, diz Syndarma

Não bastasse a carência de infra-estrutura portuária e o excesso de burocracia, um novo gargalo para comércio exterior brasileiro é avistado no horizonte por integrantes do governo e da iniciativa privada. A falta de sinalização e a desatualização das cartas náuticas tende a reduzir a segurança da navegação no País, o que elevará o custo dos seguros e, conseqüentemente, dos fretes marítimos. 

O receio de que o chamado custo Brasil aumente ainda mais nos próximos anos já é verificado entre os agentes do setor. O Brasil tem 8.500 quilômetros de litoral. O território marítimo nacional, conhecido como Amazônia Azul, tem 3,6 milhões de quilômetros quadrados. São enviados ao exterior ou chegam ao País por transporte marítimo 95% dos produtos exportados ou importados pelo Brasil. 

"Aumentando o risco das operações, pode ocorrer o aumento da apólice de seguros", diz o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Roberto Galli. "Hoje, as seguradoras partem do princípio de que é seguro navegar no Brasil." 

O alerta foi dado em meados do ano passado pelo comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. O oficial queixou-se da falta de verbas da Marinha, a qual tem passado por dificuldades para cumprir sua obrigação de manter a sinalização e atualizar os mapas náuticos do País. Segundo o comandante, o balizamento é deficiente, cartas de publicações náuticas estão desatualizadas e as sondagens da costa são feitas com equipamentos obsoletos. "As previsões meteorológicas e oceanográficas possuem baixa confiabilidade", complementou. 

Nada foi feito até agora. Com a necessidade do Executivo de reduzir gastos devido à extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Força pode perder ainda mais a capacidade de investir na área. O tributo renderia cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos até 2011, mas foi derrubado pelo Senado no fim do ano passado. 

Os recursos destinados ao setor têm sido contingenciados pela equipe econômica. No ano passado, a Marinha recebeu R$ 31,2 milhões para investir em sinalização e R$ 3,9 milhões para desembolsar em hidrografia e cartografia náutica, respectivamente 55,8% e 29,2% do previsto. Para este ano, a Marinha deve receber R$ 24,3 milhões dos R$ 79,9 milhões esperados inicialmente para investir em sinalização e R$ 1,8 milhão dos R$ 9,4 milhões para hidrografia e cartografia. 

Para combater o problema, a Força pretende implementar neste ano o Plano de Recuperação da Sinalização Náutica, que só poderá sair do papel se as dotações orçamentárias necessárias forem garantidas. O governo acredita que vai concluir as discussões sobre as mudanças do Orçamento com deputados e senadores na segunda quinzena do mês que vem. 

"A grande preocupação da Marinha é a segurança. É uma preocupação extremamente legítima", comentou Galli. "Os custos podem aumentar se a segurança for sacrificada, mas essa ainda não é a situação. É um alerta." 

Vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), o almirante reformado José Ribamar Miranda Dias disse estar certo de que haverá um aumento dos seguros e, conseqüentemente, dos fretes. Ponderou, entretanto, que ainda é cedo para quantificar tal impacto. Além disso a tendência é os fretes passarem a ser feitos no Brasil em embarcações menores. Esses navios correm menos riscos em águas mal sinalizadas e mapeadas.

Fonte: (Fernando Exman - Gazeta Mercantil)