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01.04.2008

Siscarga entra em vigor sem sustos

O primeiro dia de operação do Sixcomex Carga (ou Siscarga), o novo sistema eletrônico de controle fiscal de cargas marítimas da Receita Federal, não registrou maiores problemas entre os usuários do Porto de Santos ontem. De acordo com o Sindicato dos Operadores do Estado de São Paulo (Sopesp), a Alfândega conseguiu cadastrar todos os operadores para acessar o sistema normalmente.

A maior preocupação da entidade era que não houvesse tempo hábil para que os representantes dos terminais fossem incluídos no processo, pois a normativa autorizando a Alfândega a realizar o cadastramento da categoria só foi publicada na última quarta-feira.

O Siscomex Carga é o novo módulo da Receita que registra eletronicamente o controle de entrada e saída de embarcações e da movimentação de mercadorias nos portos do País, adiantando às aduanas informações fiscais sobre os produtos, como a NCM (Nomenclatura Comum da Mercadoria, código utilizado pela Organização Mundial do Comércio, OMC).

Ontem, a Receita baixou a Instrução Normativa RFB nº 835, publicada no Diário Oficial da União (DOU), facultando ao chefe da unidade do órgão no porto a possibilidade de empreender procedimentos de contingência quando houver impossibilidade de acesso ao Siscomex Carga por mais de duas horas consecutivas.

O chamado plano de contigência é praxe sempre que tem início a implantação de um novo sistema na Receita.

Por parte das agências marítimas, houve alguns problemas pontuais de usuários com dificuldade de acesso porque estavam em ambiente de treinamento ao invés de em ambiente de produção. ‘‘É evidente que houve alguns percalços, mas estamos conversando constantemente com o pessoal do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e da Receita’’, disse ontem o vice-presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que só iria se manifestar sobre a entrada em vigor do Siscomex depois de uma semana de operação do sistema. A própria Alfândega de Santos não quis se pronunciar sobre o primeiro dia de funcionamento do programa.

Fonte: Redação Jornal ATRIBUNA