MCLG Advogados Associados

perfil
 
29.05.2008

Docas terá mais uma diretoria

Os acionistas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovaram a criação de uma nova diretoria na empresa, a de Planejamento, que deverá supervisionar seus “projetos estratégicos”. Oficialmente, o órgão deverá ser instituído só a partir da elaboração do novo organograma da estatal, ainda em estudos. No entanto, há a expectativa de que o nome do titular da pasta seja apresentado hoje, durante a reunião mensal de seu Conselho de Administração (Consad).

A assembléia dos acionistas da Codesp aconteceu na tarde da última terça-feira. A reunião é comandada pelo Governo Federal, que detém 99,97% das ações.

O novo departamento da Autoridade Portuária de Santos deverá ser chefiado pelo atual assessor da presidência Sérgio Figueiredo, profissional ligado ao próprio ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Oficialmente, sua indicação terá de ser aprovada pelos integrantes do Consad.

Conforme apurou A Tribuna, a indicação do executivo poderá ser feita ao conselho hoje, por meio de uma pauta extra, entregue aos integrantes do órgão somente no início da reunião.

Para viabilizar a criação da nova diretoria, os acionistas tiveram de alterar o artigo 14 do estatuto da companhia. Com a mudança, a empresa passa a ter um presidente e quatro diretores, um a mais do que no modelo em vigor.

Questionada
sobre seu novo organograma, a Codesp informou, através de sua assessoria de imprensa, que o estudo está em fase final de elaboração. Mas ainda não há uma data correta para a implantação do projeto. Apesar de não revelar qual será a atribuição da nova diretoria, a estatal comunicou que o futuro setor deverá substituir a Superintendência de Planejamento Portuário, setor atualmente encarregado da formulação das políticas e dos projetos para o crescimento sustentável do complexo portuário santista.

CAPITAL

Além de aprovar a alteração do estatuto, os acionistas aumentaram o capital da empresa em R$ 10,8 milhões. O acréscimo é necessário sempre quando há repasse de recursos federais para investimentos na companhia, como é o caso das verbas enviadas por Brasília para a construção das avenidas perimetrais das margens Direita (já em construção) e Esquerda (em estudos).

Com esses aportes federais, o patrimônio da Companhia Docas passa a ser de R$ 1 bilhão 257 milhões. Originalmente, os bens da empresa valiam R$ 1 bilhão 246 milhões. Por conta disso, o número de ações teve de ser alterado, passando de 132 bilhões 9 milhões 740 mil 538 para 135 bilhões 194 milhões 287 mil 852.