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10.06.2008

Impasse ameaça o Ferroanel

Os governos Federal e do Estado de São Paulo não conseguem chegar a um consenso quando o assunto é uma solução para o transporte ferroviário de carga. O problema logístico causado pela passagem de trens pelos centros urbanos pede há tempos um projeto específico, que permita mudar a rota sem prejudicar o escoamento de mercadorias pelo Porto de Santos. O Ferroanel, que teria o condão de acabar de vez com esse gargalo, teima em continuar na prancheta, seja por desentendimentos entre diferentes esferas do poder público na escolha das prioridade, seja pela falta de verbas.

Em sua concepção, o Ferroanel englobaria dois desenhos distintos. O chamado Tramo Sul, considerado prioritário pelo Governo do Estado, contornaria o Trecho Sul do Rodoanel (o anel rodoviário já tem 35% das obras concluídas). Já o projeto para o Norte, que tem maior atenção do Governo Federal, ligaria Campo Limpo Paulista à região leste da Grande São Paulo. Ambos seriam complementares e contornariam a Região Metropolitana de São Paulo.

Apesar de previsto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto do tramo Norte não sai do papel devido à falta de recursos. O motivo, segundo o secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, é que o empreendimento foi orçado em pouco mais de R$ 1 bilhão pelo Governo Federal, mas não houve entendimento para liberação dos recursos. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entendeu que deveria destinar somente R$ 123 milhões ao Ferroanel. Com isso o assunto ficou em banho-maria”. A falta de apoio do BNDES não foi explicada pelo secretário, mas, por conta do baixo valor liberado, a MRS Logística, parceira na execução, desistiu de entrar com a contrapartida. Alardeado como provável solução, o Ferroanel segue em stand-by.

No balanço do PAC divulgado na semana passada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, consta apenas o Ferroanel Norte, e ainda assim com o carimbo de “atenção”. Embora nenhum dos ministérios envolvidos nos estudos – Planejamento e Transportes – tenham se manifestado sobre o assunto, após serem procurados pela Reportagem, há risco de que o projeto não seja viabilizado no prazo previsto pela Casa Civil, até dezembro de 2011.

“Se você me perguntar hoje se o Ferroanel Norte vai sair em 2011, eu digo que não. Houve uma mudança de interesse da MRS, que procurou outra solução porque entendia que o estudo do BNDES mostraria participação maior do Governo Federal, o que não ocorreu. É uma questão econômica”, pontuou Arce.

Em vez disso, segundo o secretário, a MRS manifestou interesse pela construção de um “mergulhão” sob a Estação da Luz. Para Arce, esse projeto seria mais barato e de viabilização mais rápida, mas representaria apenas um paliativo para o transporte de carga. Arce defende que o Ferroanel deveria ser implementado integralmente, sendo iniciado pelo trecho Sul, que sairia mais barato.

“No trecho do Rodoanel, o Ferroanel já está ambientalmente licenciado. Só precisaria de um adendo (ao projeto do Rodoanel), mas não haveria problema. Essa é uma das vantagens em relação ao Ferroanel Norte. Lá precisaria de um licenciamento completo”.