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18.07.2008

Lula avalia decreto na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, devem se reunir na próxima semana para fechar os termos do decreto que estabelece novas regras para a instalação de terminais privativos no País. Polêmico, o projeto deverá flexibilizar a implantação de portos privados sob a gestão de empresas que não possuem produção própria para o escoamento.

Atualmente, conforme determina a Resolução 517 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a criação de terminais privados no Brasil depende do empreendedor comprovar a existência de carga própria. Como há interesse de empresas, como armadoras e construtoras, de erguer suas instalações, porém não têm produção, a SEP deverá mudar as regras.

Segundo o ministro, em entrevista a A Tribuna no início do mês, o decreto possibilitará que empresários obtenham a concessão para construção e exploração de terminais privados por meio de licitação. A medida, se validada por meio de decreto, dará condições de igualdade entre os interessados na mudança e as operadoras instaladas em áreas públicas, que precisaram disputar uma concorrência para obter áreas nos portos públicos.

Empresários do setor portuário argumentam que a necessidade de comprovar movimentação de carga própria impede grandes investimentos no setor. O decreto, nesse caso, irá alavancar os investimentos em terminais marítimos. A expectativa é que os aportes cheguem a US$ 11 bilhões.

Entre a previsão de investimentos está o Porto Brasil, do megaempresário Eike Batista, em Peruíbe. O empreendimento está orçado em US$ 2 bilhões e prevê a construção de uma ilha artificial para atracação dos navios.

Ontem, a assessoria de imprensa de Brito disse que ele só se reunirá com o presidente na próxima semana. Já o Palácio do Planalto não confirmou a reunião na próxima semana, mas admitiu que o encontro como presidente poderá acontecer de forma extraordinária.