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26.06.2009

Contrato para dragagem deve ser assinado na próxima semana

A Secretaria Especial de Portos (SEP) planeja assinar o contrato de dragagem de aprofundamento do Porto de Santos na próxima semana. A documentação devida pelo consórcio Draga Brasil foi entregue na última sexta-feira e está sendo analisada pelo departamento jurídico da pasta. Segundo a secretaria, Brito pretende formalizar o negócio na semana que vem, em visita a Santos.

No último dia 12, o consórcio Draga Brasil, que ofereceu o menor preço para execução do serviço (R$ 199,5 milhões), foi orientado a entregar a documentação faltante em dez dias úteis. O prazo foi cumprido, restando apenas a análise final para concluir o processo.

Em entrevista para A Tribuna no mês passado, a DTA Engenharia informou que o Porto de Santos receberá as dragas 15 dias após a emissão da ordem de serviço.

Para liberar o serviço, contudo, é preciso que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emita nova licença ambiental, a de instalação. Atualmente, o Ibama avalia se as condicionantes impostas à Codesp pela licença-prévia foram cumpridas.

Em 11 de maio passado, o ministro Pedro Brito requereu a licença de instalação oficialmente ao Ibama, sinalizando seu interesse em uma análise rápida do pedido.

A licitação foi conduzida sobre a premissa de que o vencedor retire 13,62 milhões de metros cúbicos de sedimentos do fundo do estuário. Após a obra, a profundidade mínima do canal de navegação do Porto de Santos passaria de 13 para 15 metros e a largura, de 150 para 220 metros. Com essas medidas, o complexo estaria apto a receber navios pós-Panamax e conteineiros com capacidade para até 7 mil TEUs, proporcionando economia de escala aos importadores e exportadores.

A empresa Santos-Brasil usou a perspectiva da nova profundidade para justificar o investimento de US$ 60 milhões em seis novos portêineres (pórticos de cais sobre trilhos para embarque e desembarque de contêineres) para o Terminal de Contêineres (Tecon). A Brasil Terminal Portuário (BTP), que planeja instalar um terminal portuário multiuso na área do Lixão da Alemoa, na Margem Direita do Porto, também programa seus investimentos com base na profundidade mínima de 15 metros.

ESPÍRITO SANTO

O ministro Pedro Brito anunciou ontem o lançamento do 11o edital de dragagem de aprofundamento do País -­ o do Porto de Vitória (ES). O documento foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Segundo o comunicado da Secretaria Especial de Portos, a obra custará R$ 117 milhões e aprofundará o porto capixaba para 14 metros, com 120 de largura em toda a sua extensão. A dragagem de 100 mil metros cúbicos de sedimentos deve ser finalizada em quatro meses.