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01.07.2009

Um novo porto está em gestação

O Porto de Santos está diante da oportunidade de uma nova e grande transformação. Nos próximos três anos, mais de 20 contratos de arrendamento, exploração de áreas e servidão de passagens irão terminar. O fim da maioria desses acordos, dado como certo pela Codesp, possibilitará a unificação de terminais e até uma nova distribuição de cargas no complexo portuário.


Ao todo são 24 contratos que se encerram até 2012. Quatro deles têm vencimento previsto para este ano. Entre eles estão o de terminais importantes, como os operados pela Vopak (produtos químicos) e pela Sucocítrico Cutrale (líquido a granel), ambos com término em outubro próximo.

A Codesp planeja abrir a licitação do terminal ainda administrado pela Vopak em 21 de agosto e, os envelopes com as propostas pela área, em 11 de setembro. Localizada na Ilha Barnabé, a instalação tem 38 mil metros quadrados.

Somando as áreas de todos os contratos de arrendamento com prazo para expirar nos três próximos anos, são mais de 500 mil metros quadrados. Esse tamanho dá uma vez e meia a área do Cais do Saboó. Também comparativamente ­ embora sejam áreas separadas ­, os terrenos perfazem pouco mais do que o complexo formado pelo Terminal de Granéis de Guarujá (TGG) e pelo Terminal Marítimo de Guarujá (Termag).

REMODELAÇÃO

A possibilidade de renovação dos contratos acontecerá para valer em 2011. Coincidentemente, neste ano 11 acordos serão extintos.

A maior área a ir para licitação será a ocupada atualmente pela empresa Deicmar (veículos, contêineres e cargas especiais). No local, com 163 mil metros quadrados, são movimentados de veículos a cargas especiais.

Na mesma época, vencerá a permissão de exploração do terminal da Rodrimar (contêineres), o quarto maior em operação de contêineres no cais santista. Assinado em 1991, o contrato repassou o direito à empresa de administrar a instalação com cerca de 50 mil metros quadrados até outubro de 2011.

No mesmo ano, três empresas terão de deixar suas áreas no Porto de Santos. Transbrasa (contêineres), no Jabaquara, Marimex e Mesquita (ambas contêineres),noMacuco, entregarão juntas, em 31 de maio, cercade100 milmetrosquadrados em instalações portuárias.

2012

A renovação dos arrendamentos no Porto prosseguirá em 2012 para cinco terminais. Granel Química, Tequimar (produtos químicos), Citrosuco (granel líquido), Termares (contêineres) e Copercitrus (granel líquido) serão encerrados.

O contrato da Termares, por exemplo, venceu no ano passado, mas a empresa pode permanecer no local em razão da Resolução 525 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que permite a exploração da área por mais três anos além do prazo original do arrendamento.

Antaq
Os contratos firmados antes da Lei 8.630/93 não poderão ser renovados ou ter seus prazos ajustados. Este é o entendimento do Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o gerente de Portos Públicos do órgão, Jair Galvão, por meio de nota, "os contratos antigos, quando tiverem suas vigências encerradas, não poderão ser prorrogados e as respectivas áreas e instalações portuárias serão licitadas". Ele destacou, ainda, que após a retomada dos terminais com contratos vencidos pela Autoridade Portuária, havendo interesse poderá ocorrer novo arrendamento, porém por meio de licitação.

SEP
Procurada, a Secretaria Especial de Portos (SEP) não respondeu o pedido de informações feito por A Tribuna sobre as suas estratégias para renovar os contratos, adequá-los ou promover novas licitações.